A justificação da responsabilidade das Autarquias Locais no desenvolvimento desportivo é simples: por lei e por vocação cabe-lhes intervir em todos os sectores da sociedade, procurando melhorar as condições de vida de todos os cidadãos.
Convém, no entanto, referir que a responsabilidade da Autarquia não é exclusiva, mas deve representar um compromisso com outras entidades que directa ou indirectamente também têm responsabilidades neste sector, nomeadamente: Administração Regional, Associativismo Desportivo, Iniciativa Privada e a própria Sociedade Civil.
Reconhecendo a importância do desporto no desenvolvimento global do concelho, a Câmara Municipal de Vila Franca patrocinou a elaboração da Carta do Desporto, pretendendo-se que a mesma constitua um instrumento de trabalho necessário para a definição de uma nova política desportiva municipal.
Por levantamento directo identificaram-se 16 instalações desportivas artificiais, com uma tipologia diversificada, nomeadamente 2 Grandes Jogos, 6 Pequenos Jogos, 4 Salas de Desporto, 1 Piscina e 3 instalações especiais.
Quanto à distribuição das instalações pelo concelho, 69% das mesmas concentram-se nas freguesias que constituem a Vila (S. Pedro e S. Miguel), seguindo-se a freguesia de Ribeira Seca com 13%.
Considerando o número de habitantes por instalação desportiva (Hab/Inst), verifica-se que este índice é bastante assimétrico nas diferentes freguesias do concelho. S. Pedro e S. Miguel são aquelas que registam um índice menor (373 e 380 Hab/Inst, respectivamente). Pelo contrário, as freguesias de Água d’Alto e Ponta Garça apresentam valores muito superiores, respectivamente 1 624 e 3 577 habitantes por instalação desportiva.
Relativamente aos Grandes Jogos, este tipo de instalação representa 12% (2 campos) de todas as instalações desportivas, realçando-se a qualidade do Campo Municipal de Ponta Garça cujo piso é de relva sintética.
Os Pequenos Jogos representam a tipologia das instalações em maior número, 38% (6 campos). Relativamente ao piso destas instalações a totalidade é de cimento ou de material betuminoso.
Relativamente às Salas de Desporto, existem 4 Salas de Desporto, representando 25% do total daquela tipologia. De realçar o Açor Arena – Pavilhão Multiusos pela sua excelente qualidade e pela possibilidade de acolher competições desportivas de alto rendimento.
Para além da Piscina do Atlântico Health Club, as instalações específicas (aquelas que exigem espaços caracterizados por grande especificidade de organização), representam 19% (3) do conjunto de todas as instalações existentes, nomeadamente Rampa de Acesso ao Mar, Circuito de Treino Físico (Parque da Cidade) e Campo de Crocket.
Relativamente à propriedade das instalações desportivas, do conjunto das instalações identificadas, 4 são propriedade da Região (12%) e 12 são pertença da Autarquia (75%). Centrando a análise na tipologia das instalações, a Autarquia possui a totalidade dos Grandes Jogos (2) e 50% dos Pequenos Jogos (3). Em termos de salas de desporto (pavilhões desportivos e outras instalações cobertas), 75% (3) são pertença da Autarquia.
Centrando a análise na relação entre as instalações desportivas descobertas, cobertas e planos de água (piscinas), a percentagem de área útil desportivas dos equipamentos descobertos atinge os 86%, enquanto que a dos recintos cobertos (salas e pavilhões desportivos) representa 13%, e a dos planos de água (piscinas cobertas e descobertas) não ultrapassa 1%.
A área útil desportiva que as 16 instalações existentes no Concelho de Vila Franca do Campo disponibilizam é de 20 055 m2 preenchendo os Grandes Jogos a área maior (12 216 m2) seguindo-se os Pequenos Jogos com uma área de 4 053 m2.
Considerando a importância da divulgação da Carta do Desporto, a Câmara Municipal de Vila Franca do Campo irá realizar, brevemente, uma sessão pública para a apresentação do documento. Convém referir que os últimos dados conhecidos e publicados do concelho de Vila Franca do Campo remontam a 1996, aquando da elaboração do Atlas Desportivo Regional.
Artigo publicado no Jornal Açoriano Oriental, edição de 19 de Novembro de 2008.
Nota: A Carta do Desporto foi apresentada publicamente em Novembro de 2008, numa cerimónia integrada na celebração do Dia do Poder Local, no Auditório do Centro Cultural de Vila Franca.
